Novo Curso de Direito do Trabalho

Trabalho grupo FB

Este novo curso do Prof. Ricardo Resende tem por objetivo assegurar ao aluno a perfeita compreensão de todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho exigido no concurso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), servindo perfeitamente como base de preparação também para outros concursos da área trabalhista. No curso serão abordadas com a devida ênfase as modificações levadas a efeito pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467), bem como será analisada a abordagem prática dos temas mais relevantes para questões objetivas e discursivas.

As aulas serão gravadas e disponibilizadas gradativamente (2h15min de aula por semana), a fim de permitir, inclusive ao aluno que não dispõe de muito tempo para estudo, a perfeita compreensão de todo o conteúdo. Serão utilizados, ao final de cada tópico, recursos de verificação de aprendizagem, em consonância com os mais modernos estudos na área de neurociência e aprendizagem.

Recomenda-se, para o melhor aproveitamento do curso, que o aluno dedique, no mínimo, quatro horas semanais ao estudo teórico da disciplina.

Características:

  • Curso teórico
  • 54h em vídeo (download permitido)
  • Tira-dúvidas por meio do fórum, agora integrado à plataforma do curso
  • Início em 14.08.2018; término em 26.02.2019. Disponibilização de aproximadamente 2h15min de aula por semana, conforme calendário
  • Atualização por 06 meses, contados da última aula disponibilizada (até 26.08.2019)
  • Desconto para aquisição de cursos futuros do professor, bem como para aquisição de cursos e serviços parceiros

 

Para saber mais sobre o curso e também para fazer sua matrícula, clique aqui

 

NOVO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO (EMENTA)

  1. Princípios e fontes do direito do trabalho. Renúncia e transação. Impacto da Reforma Trabalhista na teoria geral do Direito do Trabalho.
  2. Relação de trabalho e relação de emprego. 2.1. Requisitos e distinção. 2.2. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
  3. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 3.1. Empregado (conceito e caracterização). 3.1.1. A figura do empregado hiperssuficiente (Lei nº 13.467/2017). 3.1.2. Teletrabalho. 3.2. Empregador (conceito e caracterização). 3.3. Grupo econômico. 3.4. Sucessão de empregadores. 3.5. Responsabilidade do sócio retirante (Lei nº 13.467/2017). 3.6. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  4. Contratos especiais de trabalho: 4.1. Trabalho Doméstico (Lei Complementar nº 150/2015). 4.2. Trabalho portuário (Lei nº 9.719/1998). 4.3. Aprendizagem Profissional. (Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 5.598/2005). 4.4. Trabalho rural (Lei nº 5.889/1973 e Decreto nº 73.626/1974).
  5. Contrato individual de trabalho. 5.1. Conceito, classificação e características. 5.2. Trabalho intermitente.
  6. Alteração do contrato de trabalho. 6.1. Alteração unilateral e bilateral. 6.2. O jus variandi.
  7. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1. Caracterização e distinção.
  8. Rescisão do contrato de trabalho. 8.1. Justa causa. 8.2. Rescisão indireta. 8.3. Dispensa arbitrária. 8.4. Culpa recíproca. 8.5. Distrato (Lei nº 13.467/2017). 8.6. Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho. 8.7. Dispensas em massa. 8.8. Indenização. 8.9. Formalidades rescisórias e quitação de obrigações trabalhistas.
  9. Aviso prévio.
  10. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 10.1. Formas de estabilidade. 10.2. Despedida e reintegração de empregado estável.
  11. Duração do trabalho. 11.1. Jornada de trabalho. 11.2 Períodos de descanso. 11.3. Intervalo para repouso e alimentação. 11.4. Descanso semanal remunerado. 11.5. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11.6. Sistema de compensação de horas. 11.7. Impacto da Reforma Trabalhista sobre a duração do trabalho.
  12. Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2. Concessão e época das férias. 12.3. Remuneração e abono de férias.
  13. Salário e remuneração. 13.1. Conceito e distinções. 13.2. Composição do salário. 13.3. Modalidades de salário. 13.4. Formas e meios de pagamento do salário. 13.5. 13º salário. 13.6. Salário mínimo. 13.7. Irredutibilidade e garantia. 13.8. Estudo do impacto da Reforma Trabalhista sobre a teoria geral da remuneração.
  14. Equiparação salarial. 14.1. Princípio da igualdade de salário. 14.2. Desvio de função.
  15. FGTS.
  16. Prescrição e decadência.
  17. Proteção ao trabalho da mulher. 17.1. Estabilidade da gestante. 17.2. Licença maternidade.
  18. Direito coletivo do trabalho. 18.1. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 18.2. Organização sindical. 18.3. Conceito de categoria. 18.4. Categoria diferenciada. 18.5. Convenções e acordos coletivos de trabalho. 18.6. Prevalência do negociado sobre o legislado na Reforma Trabalhista. 18.7. Comissão de representação dos empregados junto à empresa.
  19. Direito de greve e serviços essenciais.
  20. Comissões de conciliação prévia.
  21. Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
  22. Direito Administrativo do Trabalho. 22.1. Regulamento da Inspeção do Trabalho. 22.2. Lei nº 10.593/2002. 22.3. Lei nº 11.890/2008. 22.4. Decreto nº 4.552/2002.
  23. Terceirização no Direito do Trabalho. 23.1. Trabalho temporário. 23.2. Cooperativas de prestação de serviços; 23.3. Responsabilidade trabalhista.
  24. Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).

Conforme termos de uso da plataforma parceira, disponíveis aqui

R$594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). 

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